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TERMOS DE USO

TERMOS E CONDIES DE USO

Bem-vindo a Loja do HUB Natural - Aplicativo/E-Commerce. Certifique-se de ter lido e entendido os Termos de Uso, em conjunto, denominados ?Termos?, que compe o Contrato firmado entre a HUB Natural (Matheus Ribeiro Machado MEI), empresa que tem por objeto o comrcio de cafs e produtos alimentcios, devidamente licenciada para o uso da marca ?HUB Natural? no Brasil, inscrita no CNPJ sob o n 35.823.118/0001-02, sediada na Cidade da Serra, Espeirito Santo, na Rua dos Faises, 21, Bairro Eurico Salles, CEP 29160-164, e o Usurio, conforme definido abaixo, aps a manifestao do ?Aceite?. O Aceite dos Termos indispensvel para a utilizao do Aplicativo/E-Commerce, o qual se encontra disponvel para navegao no site www.hubnatural.com.br.

A HUB Natural poder realizar alteraes e atualizaes aos Termos, assim como alterar as funcionalidades do Aplicativo/Site e os servios prestados a qualquer momento, sem aviso prvio. Assim, recomendamos que o usurio reveja os Termos com frequncia e salientamos que a utilizao do Aplicativo e dos servios, aps quaisquer alteraes dos Termos, importa na plena cincia e concordncia do Usurio com todas as alteraes.

Caso o Usurio no concorde com as alteraes, ou, se por qualquer motivo, o Usurio no deseje mais utilizar o Aplicativo, o Usurio dever suspender a utilizao dos servios disponibilizados, solicitar o descadastramento no Aplicativo.

Por meio do cadastramento gratuito como Usurio e/ou do cadastramento no Aplicativo ou ainda nos servios disponibilizados no Aplicativo, o Usurio, independentemente da utilizao ou no do Aplicativo/E-Commerce, e dos servios disponibilizados, concorda e se compromete a cumprir todas as disposies e condies estabelecidas neste instrumento (?Aceite?).

Definies:

Aplicativo: significa o software de propriedade exclusiva da HUB Natural por meio do qual o Usurio poder adquirir cafs gourmet e produtos relacionados a caf gourmet, congneres, programas de relacionamento, benefcios (e-rewards) e fidelizao, afiliados, assim como em campanhas promocionais e no recebimento de ofertas de produtos e servios diferenciados. Informaes de Cadastro: Conjunto de informaes disponibilizadas pelo Usurio que o identifique, tais como: nome, endereo, data de nascimento, nmero de telefone, fax, e-mail, nmero de documentos. Informaes: Entenda-se o conjunto de dados operacionais, de natureza dinmica e intrnseco s atividades comerciais do Usurio, que constituir seu banco de dados, para entre outros, gerir, controlar e emitir pedidos de compra e venda atravs do Aplicativo/E-Commerce.

1) Objeto:

1.1. O Aplicativo/E-Commerce, consiste em uma plataforma de relacionamento, conferindo funcionalidades que viabilizam a participao automtica do Usurio em aquisio de cafs gourmet e produtos relacionados a caf gourmet, congneres, programas de relacionamento, benefcios (e-rewards) e fidelizao, assim como em campanhas promocionais e no recebimento de ofertas de produtos e servios diferenciados.

1.2. Por meio dessa plataforma, a HUB Natural tambm permite que Usurios se filiem ao clube de assinantes mensais de caf que, mediante um pagamento mensal, recebem diferentes produtos em frequncias variadas, devidamente embalados e em quantidades selecionadas.

1.3. indispensvel utilizao e funcionamento do Aplicativo/E-Commerce, que o Usurio possua acesso a internet por perifrico ou telefone celular do tipo smartphone, com sistema operacional compatvel com a soluo e dotado de acesso a Internet.

2) Cadastro do Usurio:

2.1. Os Usurios que desejam utilizar o Aplicativo devem preencher todos os campos das ?telas? de cadastro do Aplicativo/E-Commerce, com informaes vlidas e corretas. Para o cadastro como ?Usurio? necessrio ser residente no Brasil, possuir uma conta de e-mail vlida.

2.2. As informaes fornecidas durante o cadastro so de exclusiva responsabilidade de quem as inseriu, de modo que a HUB Natural no se responsabiliza por quaisquer erros do Usurio eventualmente cometidos em seu cadastramento. O Usurio isenta a uCoffee de quaisquer responsabilidades decorrentes de erro, impreciso ou no veracidade dos dados pessoais e demais informaes fornecidas durante a realizao de seu cadastro e uso do Aplicativo, bem como por qualquer violao a direitos de terceiros a que der causa por meio do uso do Aplicativo.

2.3. Havendo eventual conflito, reconhecido pela prpria uCoffee ou atravs de notificao de terceiros, entre as informaes fornecidas pelo Usurio e as normas brasileiras e internacionais de propriedade intelectual, a HUB Natural se reserva no direito de retirar a informao do sistema, como forma de proteo do nome ou marca empresarial, com a possibilidade de desativar o Usurio.

2.4. O Usurio declara ter cincia dos direitos e obrigaes decorrentes do presente Termo, constituindo este instrumento o acordo completo entre as partes. Declara, ainda, ter lido, compreendido e aceito todos os termos e condies deste instrumento.

2.5. O Usurio se declara ciente de que as operaes que corresponderem aceitao de determinadas opes sero registradas nos bancos de dados da HUB Natural, juntamente com a data e hora em que o aceite foi manifestado pelo Usurio, podendo tal informao ser utilizada como prova da aceitao da opo pelo , independentemente de outra formalidade.

3) Limitaes de Responsabilidade:

3.1. A HUB Natural no se responsabiliza:

? Por eventuais indisponibilidades e instabilidades do sistema e funcionamento dos equipamentos dos Usurios;

? Por erros ou inconsistncias no fornecimento de informaes relativas a geoposicionamento (GPS) e mapas, que so produzidos por terceiros e integrados ao Aplicativo apenas para oferecer maior comodidade ao Usurio;

? Por pagamentos no realizados por meio do Aplicativo/E-Commerce em decorrncia de transaes no autorizadas pela operadora do carto ou instituio financeira independentemente do motivo;

? Por quaisquer danos e prejuzos de qualquer natureza que possam ser devidos em razo do acesso, interceptao, eliminao, alterao, modificao ou manipulao, por terceiros no autorizados, dos arquivos e comunicaes transmitidos por meio do Aplicativo;

? Por quaisquer custos incidentes sobre a utilizao de funcionalidades do dispositivo mvel do Usurio eventualmente cobrados por sua operadora de telefonia mvel;

? Por quaisquer problemas decorrentes da instalao do Aplicativo no aparelho celular do Usurio, assim como por seu funcionamento, existncia e integridade de todos e quaisquer dados e arquivos existentes no referido aparelho;

? Por atrasos na entrega do produto, conforme poltica de entrega estabelecida neste termo;

? Por eventual indisponibilidade de fornecimento de produtos em decorrncia da alta demanda no mercado, ou pela escassez no fornecimento;

? Este Termo concede ao Usurio uma licena revogvel, no exclusiva e intransfervel de uso do Aplicativo, sendo certo que o Usurio no poder utilizar e nem permitir o uso do Aplicativo/E-Commerce para qualquer outra finalidade no expressamente prevista neste instrumento.

4) Poltica de entrega:

4.1. O prazo para entrega dos Produtos informado durante o procedimento de compra, contabilizado em dias teis. As entregas dos Produtos so realizadas de segunda a sexta-feira, das 8h s 18h. Excepcionalmente, algumas entregas de Produtos podem ocorrer aos sbados, domingos e feriados.

4.2. Sero realizadas at trs tentativas de entrega no local informado, em dias alternados, com intervalo de at 48h entre uma entrega e outra. indispensvel que, no endereo solicitado, haja uma pessoa autorizada pelo comprador, maior de 18 anos, e portando documento de identificao para receber a mercadoria e assinar o protocolo de entrega. Se houver trs tentativas de entrega sem sucesso, o pedido retornar para o Centro de Distribuio da HUB Natural. O usurio possui o prazo de 90 (noventa) dias para a retirada do produto, imputando a pena de perdimento da coisa aps referido lapso.

4.3. Caso no se encontre o cliente na forma estabelecida no item 4.2, o produto ficar disponvel para ser retirado no endereo da HUB Natural.

4.4. Aps a finalizao do pedido no possvel alterar a forma de pagamento e/ou endereo de entrega, solicitar adiantamento ou, ainda, prioridade da entrega.

4.5. O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra do Produto leva em considerao o estoque, a regio, o processo de emisso da nota fiscal e o tempo de preparo do produto.

4.6. O valor do frete da entrega calculado com base no local de entrega, peso e dimenses do Produto e alternativa de prazo escolhida pelo Usurio.

4.7. A HUB Natural no autoriza a transportadora a:

entrar no domiclio; abrir a embalagem do produto; realizar entrega em endereo diferente do que consta no DANFE; realizar entrega a menor de idade ou sem documento de identificao;

4.8. A HUB Natural no se responsabiliza pela reteno de mercadorias na SEFAZ quando esta se dever exclusivamente a pendncias do cliente, sendo, portanto, necessrio seu comparecimento no posto fiscal para que a mercadoria seja liberada, tendo em vista que nestes casos as informaes referentes a liberaes e pagamentos s so passadas aos interessados.

5) Direito de arrependimento:

5.1. Ao Cliente ser facultado o exerccio do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de devoluo do Produto, hiptese na qual devero ser observadas as seguintes condies:

o prazo de desistncia da compra do produto de at 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento; em caso de devoluo, o produto dever ser devolvido a HUB Natural na embalagem original, no violada para o caso de produtos perecveis, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrnica), do manual e de todos os seus acessrios.

5.2. O Cliente dever solicitar a devoluo atravs do Servio de Atendimento ao Cliente (SAC) ou diretamente atravs do Aplicativo, no tpico "Devolues". As despesas decorrentes de coleta ou postagem do Produto sero custeadas pela HUB Natural.

5.3. Aps a chegada do produto ao Centro de Distribuio, a HUB Natural verificar se as condies supra citadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciar a restituio no valor total da compra.

5.4. Em compras com carto de crdito, a administradora do carto ser notificada e o estorno ocorrer na fatura seguinte ou na posterior, de uma s vez, seja qual for o nmero de parcelas utilizado na compra. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrana das parcelas remanescentes aps o estorno integral do valor do Produto no carto de crdito do Cliente realizado pela HUB Natural, de responsabilidade da administradora do carto. Na hiptese de cobrana de parcelas futuras pela administradora do carto, o Cliente no ser onerado, vez que a uCoffee, conforme mencionado acima, realiza o estorno do valor integral do Produto em uma nica vez, sendo o crdito referente ao estorno concedido integralmente pela administradora do carto na fatura de cobrana subsequente ao ms do cancelamento.

5.5. Em compras pagas com boleto bancrio ou dbito em conta, a restituio ser efetuada por meio de depsito bancrio, em at 10 (dez) dias teis, somente na conta corrente do(a) comprador. necessrio que o CPF do titular da conta corrente seja o mesmo que consta no pedido (CPF do Cliente). Caso o(a) comprador(a) no tenha uma conta corrente que atenda s condies citadas, ser enviada, no mesmo prazo, uma Ordem de Pagamento em nome do titular da compra. Ela poder ser resgatada em qualquer na instituio financeira a ser indicada pela uCoffee, mediante apresentao de documento de identidade e CPF.

5.6. Em compras com vale ou com qualquer outra forma de pagamento possvel receber um Vale no mesmo valor pago na compra. Em caso de cancelamento do vale, o reembolso ser realizado na mesma forma de pagamento escolhida no processo de compra que originou o mesmo.

5.7. A HUB Natural isenta-se da obrigao de cancelar venda de qualquer produto que no preencha os requisitos elencados neste dispositivo, quando da devoluo, bem como desobriga-se a receber produtos perecveis que j tiveram o lacre da embalagem violado.

6) Poltica de Trocas e Devolues:

6.1. Todas as ocorrncias que envolvam troca ou devoluo sero atendidas conforme o previsto no Cdigo de Defesa do Consumidor. O Cliente dever solicitar a troca ou devoluo atravs do Servio de Atendimento ao Cliente (SAC) ou diretamente na seo Meu HUB Natural, no tpico " Devolues". As despesas decorrentes de coleta ou postagem do Produto sero custeadas pela HUB Natural.

6.2. O produto dever ser devolvido uCoffee na embalagem original, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrnica), do manual e de todos os seus acessrios.

6.3. Aps a chegada do produto ao Centro de Distribuio, a HUB Natural verificar se as condies. Em caso afirmativo, providenciar a restituio ou troca do Produto de acordo com a supracitadas foram atendidas solicitao feita pelo Cliente.

6.4. A HUB Natural desobriga-se a atender s solicitaes de troca ou devoluo de qualquer produto devolvido sem que o setor de Atendimento ao cliente tenha sido comunicado, ou nos casos em que a solicitao direta no Aplicativo tenha ocorrido fora do prazo ou na ausncia de itens/acessrios que o acompanham.

7) Formas de pagamento aceitas:

7.1. Pagamento poder ser vista:

boleto bancrio; dbito em conta; carto de crdito; vale compras.

7.2. Pagamento poder ser parcelado:

carto de crdito.

7.3. Para pagamentos com carto de crdito, o pedido estar sujeito aprovao da administradora do carto. As informaes contidas no cadastro so passveis de confirmao, que poder ser solicitada pela HUB Natural por e-mail.

7.4. O cliente poder adquirir o vale aps o cancelamento de um pedido feito no site HUB Natural, ou tambm ao ser presenteado. O vale ter seu valor convertido em compras no prprio site.

7.5. O vale expira no prazo de um ano ou menos, conforme informado no valor, aps a data de recebimento, e identificado pelo CPF do comprador, o que impede o uso por terceiros.

7.6. Se o valor do vale for menor que o da compra, o Cliente poder pagar a diferena somente com carto de crdito. Se o valor do vale for maior que o da compra, o Cliente poder utilizar a diferena em outras compras na HUB Natural.

8) Prazos de entrega e Forma de pagamento:

8.1. Compras pagas com carto de crdito: o prazo para entrega considerado a partir da checagem de dados cadastrais e da confirmao do pagamento pela administradora do carto. A confirmao realizada em at dois dias corridos. Em caso de divergncia cadastral, a HUB Natural entrar em contato com o comprador.

8.2. Compras pagas por meio de boleto bancrio: o prazo para entrega considerado a partir da confirmao do pagamento pelo banco. A confirmao realizada em mdia de trs dias teis, a partir do pagamento.

8.3. Compras pagas por meio de dbito em conta: o prazo para entrega considerado a partir da confirmao do pagamento pelo banco. A confirmao realizada em at dois dias corridos.

8.4. Compras pagas por meio de Vale: se o valor do vale for maior ou igual ao valor da compra, o Cliente dever considerar o prazo descrito no site, pois a confirmao do pagamento imediata; se o valor do vale for menor que o valor da compra, a diferena somente poder ser paga por meio de carto de crdito, e o prazo de entrega comea a contar aps a aprovao do pagamento pela administradora do carto.

9) Propriedade Intelectual:

9.1. As marcas, nomes, logotipos, nomes de domnio e demais sinais distintivos, bem como todo e qualquer contedo, desenho, arte, texto, vdeo, fotos ou layout publicado no Aplicativo so de propriedade exclusiva da HUB Natural ou a ela licenciados, sendo vedadas cpias, imitaes ou seu uso sem o prvio consentimento por escrito da HUB Natural.

9.2. Ainda, so vedados quaisquer atos ou contribuies tendentes descompilao do Aplicativo/E-Commerce, engenharia reversa, modificao das caractersticas, ampliao, alterao, mescla ou sua incorporao em quaisquer outros programas ou sistemas. Enfim, toda e qualquer forma de reproduo, total ou parcial, permanente, temporria ou provisria, de forma gratuita ou onerosa, sob quaisquer modalidades, formas ou ttulos do Aplicativo/E-Commerce, expressamente vedada.

9.3. O aplicativo tem como uma de suas funcionalidades a personalizao de rtulos dos produtos a serem comprados pelo prprio Usurio. Em nenhuma hiptese o Usurio permitido usar imagens, frases ou qualquer elemento de terceiros que sejam protegidos pela Lei de Propriedade Intelectual.

Pargrafo primeiro: Faculta HUB Natural no aprovar o uso dos referidos elementos protegidos pela Lei de Propriedade Intelectual, no dando continuidade ao processo de personalizao iniciado pelo Usurio.

Pargrafo segundo: Em caso de eventual acionamento por parte de terceiros que se sintam lesados quanto propriedade intelectual, a HUB Natural reverter a ao e nome do Usurio.

10) Sanes:

10.1. A HUB Natural se reserva ainda o direito de cancelar e/ou bloquear o acesso do Usurio, a qualquer momento, segundo seu exclusivo critrio e sem prvio aviso, caso seja constatado que o Usurio, por meio do Aplicativo, praticou algum ato ou conduta que (i) viole as leis e regulamentos federais, estaduais e/ou municipais em vigor; (ii) viole direito de terceiros; (iii) contrarie estes Termos; e (iv) seja incompatvel com a utilizao, realizao e/ou desenvolvimento do Aplicativo.

10.2. O Usurio concorda em indenizar a uCoffee, suas filiais, empresas controladas ou controladoras, diretores, administradores, colaboradores, representantes, empregados e parceiras, por qualquer perda, responsabilizao, reclamao ou demanda em decorrncia de prejuzos resultantes da utilizao indevida do Aplicativo.

11) Poltica de Privacidade:

11.1. Aplicam-se tambm ao presente Termo e Condies a Poltica de Privacidade deste Aplicativo. Qualquer informao pessoal do Usurio obtida por meio do Aplicativo ser utilizada de acordo com a referida Poltica e em conformidade com o previsto neste Termo.

11.2. O Usurio declara ter lido, estar ciente e de pleno acordo com o contedo deste Termo, e permite HUB Natural, desde j, a utilizao de seus dados cadastrais para envio de comunicados diversos e material publicitrio, adeso automtica a campanhas promocionais e a programas de relacionamento, fidelizao e benefcios, ofertas de produtos selecionados e servios personalizados por quaisquer meios, inclusive telefnico, e-mail, SMS, pop ups, correspondncia fsica, bem como o fornecimento dessas informaes a suas empresas afiliadas e parceiras comerciais credenciadas, assim como s autoridades pblicas quando, neste caso, solicitado ou exigido legalmente.

11.3. A uCoffee somente utilizar informaes pessoais do Usurio para os fins indicados nesse Termo e conforme Poltica de Privacidade do Aplicativo/E-Commerce. Caso o Usurio filiado ao clube de assinantes mensal, no queira mais utilizar o Aplicativo/E-Commerce para este fim, poder desvincular sua conta clicando no menu ?Meu HUB Natural?, ?Minhas Assinaturas?, ?Cancelar Assinatura?, mas podendo permanecer como consumidor espordico.

11.4. Em caso de discordncia do Usurio a respeito deste Termo, o Usurio dever suspender a utilizao do Aplicativo e proceder a sua desinstalao em seu dispositivo mvel.

12) Informaes Automaticamente Coletadas e Armazenadas:

12.1. Os servidores em ambientes da HUB Natural, usados para o funcionamento da plataforma, coletam automaticamente informaes no pessoais. As informaes normalmente coletadas incluem o nome de domnio de seu provedor de acesso internet, o endereo do protocolo de internet (IP) utilizado para conectar o dispositivo do Usurio internet, o sistema operacional e plataforma, o tempo mdio gasto no Aplicativo/E-Commerce, as telas e pginas visitadas, as informaes procuradas, os horrios de acesso e outras estatsticas relevantes. A HUB Natural emprega todas essas informaes para mensurar o uso do Aplicativo/E-Commerce, bem como para administr-lo e aperfeio-lo, tornando-o cada vez mais funcional ao Usurio.

13) Disposies Gerais:

13.1. O Aplicativo pode conter links para websites ou aplicativos de terceiros, de modo que a HUB Natural no se responsabiliza pelas prticas de privacidade ou pelo contedo desses outros sites ou aplicativos.

13.2. A HUB Natural poder alterar o formato e o contedo do Aplicativo a qualquer momento, assim como poder suspender a operao do Aplicativo/E-Commerce para a realizao de trabalhos de manuteno ou de suporte, a fim de atualizar o seu contedo ou por quaisquer outros motivos, sem a necessidade de qualquer aviso prvio ao Usurio, no gerando a HUB Natural qualquer tipo de responsabilidade ou nus.

13.3. Os Termos vinculam legalmente o Usurio com relao aos atuais servios oferecidos pelo Aplicativo, bem como em relao a novos servios que eventualmente venham a ser oferecidos no mbito do Aplicativo/E-Commerce.

13.4. Em caso de dvidas ou reclamaes sobre o Aplicativo/E-Commerce e suas funcionalidades, entre em contato com a Central de Atendimento HUB Natural pelo endereo de e-mail ou pelo telefone indicados no Aplicativo/E-Commerce.

14) Jurisdio:

14.1. Este Termo regido e dever ser interpretado de acordo com a legislao da Repblica Federativa do Brasil, e, em caso de qualquer controvrsia decorrente deste Termo ou em relao ao Aplicativo/E-Commerce, os Tribunais brasileiros tero jurisdio exclusiva sobre tal controvrsia, conforme legislao vigente. As partes pactuam o foro de Vitria por mais privilegiado que outro seja.

Plataforma

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